Aviso de Contumácia n.º 6914/2005 - AP, de 11 de julho

Aviso de contumácia n.º 6914/2005 - AP. - Faz-se saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 556/01. OTALRA, pendente neste Tribunal contra a arguida Fernanda Manuela Viana de Sousa Laranjeira, filha de Álvaro de Sousa e de Gracinda Viana da Silva, natural de Leiria, Boa Vista, nascida em 21 de Dezembro de 1947, divorciada, titular do bilhete de identidade n.º 01457199, com domicílio na Rua Nossa Senhora das Dores, 145, Boavista, 2410-656 Leiria, por se encontrar acusado da prática de um crime de injúria, previsto e punido pelo artigo 181.º do Código Penal , praticado em 4 de Junho de 2001, por despacho de 3 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por prescrição.

5 de Maio de 2005. - O Juiz de Direito, Marco António de Aço e Borges. - A Oficial de Justiça, Lúcia Costa.