Aviso de Contumácia n.º 7246/2005 - AP, de 11 de julho

Aviso de contumácia n.º 7246/2005 - AP. - O Dr. Castela Rio, juiz de direito da 4.ª Vara da 1.ª Secção das 3.ª e 4.ª Varas Criminais do Porto, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n.º 349/01.5SJPRT, pendente neste Tribunal contra o arguido José Alexandre Soares Nunes, filho de Joaquim da Silva Nunes e de Alzira Alves Soares, natural de Olival, Vila Nova de Gaia, nascido a 18 de Fevereiro de 1972, casado, titular do bilhete de identidade n.º 10220672, com domicílio na Rua das Hortas, Quinta da Fiação, Lever, 4400-000 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelos artigos 210.º n.os 1 e 2, alínea b), e 204.º, n.os 2, alínea f), e 4, do Código Penal de 1995, praticado em 16 de Março de 2001, por despacho de 18 de Abril de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

9 de Maio de 2005. - O Juiz de Direito, Castela Rio. - A Oficial de Justiça, Laura Maria C. P. Andrade.