Aviso de Contumácia n.º 7254/2005 - AP, de 11 de julho

Aviso de contumácia n.º 7254/2005 - AP. - O Dr. Rodrigo Pereira da Costa, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Santa Comba Dão, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 71/03.8TASCD, pendente neste Tribunal contra o arguido Sylas Tavares de Oliveira, filho de Santiney Francisco de Oliveira e de Iolanda Tavares de Oliveira, de nacionalidade brasileira, nascido em 17 de Dezembro de 1980, solteiro, com domicílio na Rua Oliveira Martins, 8, 6.º, direito, Feijó, 2800-000 Almada, por se encontrar acusado da prática de um crime de condução sem habilitação legal, praticado em 29 de Abril de 2003, por despacho de 5 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por o mesmo se ter apresentado.

9 de Maio de 2005. - O Juiz de Direito, Rodrigo Pereira da Costa. - A Oficial de Justiça, Eduarda Coito.