Aviso de Contumácia n.º 7357/2005 - AP, de 11 de julho

Aviso de contumácia n.º 7357/2005 - AP. - A Dr.ª Cristina Cardoso, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 2345/96.3TAVN G, pendente neste Tribunal contra o arguido José Maria Tavares Pereira, filho de Maria Tavares Pereira, natural Rio Tinto, Gondomar, nascido em 23 de Setembro de 1947, divorciado, titular do bilhete de identidade n.º 3047262, com domicílio na Rua Carlos Graça, 31, 2.º, direito, Porto, 4300-000 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 217.º, n.º 1 do Código Penal, praticado em 7 de Fevereiro de 1996, por despacho de 22 de Abril de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

22 de Abril de 2005. - A Juíza de Direito, Cristina Cardoso. - A Oficial de Justiça, Elisa Maria Raposo Vara.