Aviso de Contumácia n.º 7359/2005 - AP, de 11 de julho

Aviso de contumácia n.º 7359/2005 - AP. - A Dr.ª Cristina Cardoso, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 1148/98.5GBVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Rui Jorge Martins de Sousa, filho de José de Sousa e de Catarina Martins, natural de São Jorge da Beira, Covilhã, de nacionalidade portuguesa, nascido em 19 de Dezembro de 1961, casado, titular do bilhete de identidade n.º 6605731, com domicílio na Rua da Fonte, 45, São Pedro da Cova, Gondomar, por se encontrar acusado da prática de um crime de dano qualificado, previsto e punido pelos artigos 212.º, n.º 1, e 213.º n.º 1, alínea c), ambos do Código Penal, praticado em 16 de Setembro de 1998; por despacho de 22 de Abril de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

28 de Abril de 2005. - A Juíza de Direito, Cristina Cardoso. - A Oficial de Justiça, Elisa Maria Raposo Vara.