Aviso de Contumácia n.º 7360/2005 - AP, de 11 de julho

Aviso de contumácia n.º 7360/2005 - AP. - A Dr.ª Cristina Cardoso, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 230/02.0GFVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido João Luís Chaves Alves, filho de Jeremias Carvalho Alves e de Maria Belmira Marques Chaves, natural de França, de nacionalidade portuguesa, nascido em 3 de Julho de 1971, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 9684348, com domicílio na Travessa das Carvalheiras, 47, rés-do-chão, Vilar de Andorinho, 4430-000 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 30 de Março de 2002; por despacho de 28 de Abril de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

29 de Abril de 2005. - A Juíza de Direito, Cristina Cardoso. - A Oficial de Justiça, Elisa Maria Raposo Vara.