Aviso de Contumácia n.º 7363/2005 - AP, de 11 de julho

Aviso de contumácia n.º 7363/2005 - AP. - A Dr.ª Cristina Cardoso, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 441/03.1PDVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Francisco José Teixeira da Silva, filho de José Monteiro da Silva e de Emília Teixeira da Silva, natural de Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia, de nacionalidade portuguesa, nascido em 29 de Março de 1956, casado, com identificação fiscal n.º 134098960, titular do bilhete de identidade n.º 5841923, com domicílio na Casa de Abrido, anexada ao Programa Porto Feliz, Casa de São Torcato, 4800-000 Guimarães, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204.º, n.º 1, alínea a), do Código Penal, praticado em 12 de Junho de 2003, por despacho de 4 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por apresentação.

4 de Maio de 2005. - A Juíza de Direito, Cristina Cardoso. - A Oficial de Justiça, Elisa Maria Raposo Vara.