Aviso de Contumácia n.º 7418/2005 - AP, de 11 de julho

Aviso de contumácia n.º 7418/2005 - AP. - O Dr. Rui José Fernandes Banaco, juiz de direito do 1.º Juízo Competência Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.º 1122/01.6PAPTM, pendente neste Tribunal contra o arguido Jess Christoffer Soderberg, filho de Jess Soderberg e de Helle Socerberg, nacional de Dinamarca, nascido em 30 de Junho de 1798, com domicílio na Malmogade, 13, 3, TV, Dk, 2100 Copenhagen, Dinamarca, por se encontrar acusado da prática de um crime de injúria agravada previsto e punido pelos artigos 181.º e 184.º do Código Penal, por despacho de 21 de Abril de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º n.º 6, do Código de Processo Penal por ter sido declarado extinto o procedimento criminal.

26 de Abril de 2005. - O Juiz de Direito, Rui José Fernandes Banaco - A Oficial de Justiça, Ângela Maria de Lemos Revez.