Aviso de Contumácia n.º 7456/2005 - AP, de 11 de julho

Aviso de contumácia n.º 7456/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Clara Serra Baptista, juíza de direito da 4.º Juízo Criminal dos Juízos Criminais e de Pequena Instância Criminal de Loures, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.º 124/02.0PDLRS, pendente neste Tribunal contra o arguido António da Rocha Carvalho, filho de Joaquim Carvalho da Silva e de Maria Rocha da Silva natural de Espinho, Espinho, nascido em 17 de Outubro de 1954, divorciado, titular do bilhete de identidade n.º 3076917, com domicílio na Rua Calçada Chão do Rio, Casa 5, 4535-000 Fiães, por se encontrar acusado da prática de um crime de injúria agravada, previsto e punido pelo artigo 153.º, n.º 1, do Código Penal, praticado em 27 de Fevereiro de 2002; e de um crime de ameaça, previsto e punido pelo artigo 153.º, n.º 1, do Código Penal, praticado em 27 de Fevereiro de 2002; por despacho de 2 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

4 de Maio de 2005. - A Juíza de Direito, Ana Clara Serra Baptista. - A Oficial de Justiça, Ana Dionísio.