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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 6937/2005 - AP. - A Dr.ª Maria José Antunes Simões, juíza de direito da 1.ª Secção do 1.º Juízo, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 626/02.8SDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Hélder Lopes Ramos, filho de Alfredo Pedro Ramos e de Maria da Luz Lopes, natural de Portugal, Lisboa, São Sebastião da Pedreira, de nacionalidade portuguesa, nascido em 28 de Abril de 1978, com domicílio em Chemin Pu Chêne, 15 1020 Renens, por se encontrar acusado da prática de um crime de ameaça, previsto e punido pelo artigo 153.º do Código Penal, praticado em 4 de Novembro de 2002, por despacho de 3 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.
5 de Maio de 2005. - A Juíza de Direito, Maria José Antunes Simões. - A Oficial de Justiça, Ana Paula Leite.
