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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 1311/2003 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 2 de Setembro de 2002 do director regional de Educação do Norte:
Transferidos, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º, artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 384/93, de 18 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 16/96, de 8 de Março, e Decreto-Lei n.º 15-A/99, de 19 de Janeiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do Estatuto da Carreira Docente aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, 2 de Janeiro, e Decreto-Lei n.º 15-A/99, de 19 de Janeiro, os professores do quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva abaixo indicados:
(Não carecem de visto ou anotação do Tribunal de Contas.)
4 de Fevereiro de 2003. - A Coordenadora, Isabel Duarte Mirandela da Costa.
