Aviso de Contumácia n.º 5704/2003 - AP, de 31 de março

Aviso de contumácia n.º 5704/2003 - AP. - O Dr. Francisco Maria Barbedo Marques Ferreira da Silva, juiz de direito do juízo único do Tribunal da Comarca de Soure, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 82/97.0TBSRE, pendente neste Tribunal, contra o arguido Tibério Roque de Carvalho, filho de João Maria de Carvalho e de Cremilde Augusto Roque da Costa, natural da freguesia de São Martinho de Mouros, concelho de Resende, de nacionalidade portuguesa, nascido a 25 de Junho de 1964, solteiro, artista de circo, titular do bilhete de identidade n.º 10925146, residente na Zona 4, Rua 4-A, lote 3, 1.º, B, Ameixoeira, 1750 Lisboa, por se encontrar acusado da prática do crime de desobediência, previsto e punido pelo artigo 348.º do Código Penal, praticado em 18 de Março de 1997, por despacho de 10 de Fevereiro de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

17 de Fevereiro de 2003. - O Juiz de Direito, Francisco Maria Barbedo Marques Ferreira da Silva. - A Oficial de Justiça, Anabela Bandeira.