Aviso de Contumácia n.º 5212/2003 - AP, de 31 de março

Aviso de contumácia n.º 5212/2003 - AP. - A Dr.ª Chandra Gracias, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 543/00.6 GTABF, pendente neste Tribunal contra o arguido Vladimir Anatolievitch Tchoulkov, filho de Anatoli Mikhailovitch Tchoulkov e de Tamila Movsoumovna Tchoulkova, concelho da Federação da Rússia, com nacionalidade russa, nascido em 3 de Março de 1961, separado de facto, titular do bilhete de identidade n.º 16183005, emitido em 10 de Outubro de 1996, por Lisboa, com autorização de residência n.º 289540, emitida em 2 de Maio de 2001, por Albufeira, válida até 10 de Maio de 2003, com domicílio na Rua Nova, Rua Dois, Albufeira, 8200 Albufeira, por se encontrar acusado da prática do crime de condução de veículo em estado de embriaguez, previsto e punido pelo artigo 292.º do Código Penal, praticado em 12 de Setembro de 2000, por despacho de 12 de Fevereiro de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado.

13 de Fevereiro de 2003. - A Juíza de Direito, Chandra Gracias. - O Oficial de Justiça, Joaquim Rito.