Aviso de Contumácia n.º 5332/2003 - AP, de 31 de março

Aviso de contumácia n.º 5332/2003 - AP. - A Dr.ª Ana Lúcia Soares Gomes, juíza de direito da secção única do Tribunal da Comarca de Grândola, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 141/00.4GBGDL, pendente neste Tribunal contra o arguido Victor Rui Calafate Cardoso Calhas, filho de Lino Cardoso Calhas e de Maria Antónia Matos Calafate, natural da freguesia de São Sebastião da Pedreira, concelho de Lisboa, com nacionalidade portuguesa, nascido em 1 de Junho de 1968, solteiro, vendedor ambulante, titular do bilhete de identidade n.º 9716940, emitido em 7 de Maio de 1999, por Setúbal, com domicílio na Rua Larga, 83, Aldeia da Mata, 7430 Crato, por se encontrar acusado da prática do crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204.º, n.º 1, alínea f), do Código Penal, praticado em Julho de 2000, por despacho de 12 de Fevereiro de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por ter sido sujeito a termo de identidade e residência.

13 de Fevereiro de 2003. - A Juíza de Direito, Ana Lúcia Soares Gomes. - O Oficial de Justiça, Nuno Costa.