Protocolo n.º 25/2003, de 17 de julho

Protocolo n.º 25/2003. - Resolução do Protocolo de Modernização Administrativa. - Por despacho do Secretário de Estado da Administração Local de 22 de Abril de 2003, fica anulado o protocolo de modernização administrativa publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 257, de 7 de Novembro de 2002, celebrado entre a Direcção-Geral das Autarquias Locais e a Junta de Freguesia de São Sebastião, município de Rio Maior.

2 de Julho de 2003. - A Directora-Geral, Maria Eugénia Santos.