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Ato Original
Análise Jurídica
Declaração n.º 181/2005 (2.ª série). - Nos termos do mapa I a que se refere o Despacho Normativo n.º 6-A/90, de 31 de Janeiro, divulga-se, em anexo, o curso de complemento de habilitações em Ciências Morais e Religiosas, aditado à lista fixada pela Comissão Episcopal da Educação Cristã.
20 de Julho de 2005. - O Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.
ANEXO
Curso
Em cumprimento do disposto no mapa I anexo ao Despacho Normativo n.º 6-A/90, de 31 de Janeiro, a seguir se indica o curso de complemento de habilitações para a docência da disciplina de Educação Moral e Religiosa Cristã, organizado sob a responsabilidade da Comissão Episcopal de Educação Cristã, para os efeitos previstos nos 3.º e 4.º escalões das habilitações próprias:
Curso de formação de Ciências Morais e Religiosas da Escola de Formação Teológica de Leigos da Diocese de Leiria.
