Deliberação n.º 789/2005, de 14 de junho

Deliberação n.º 789/2005. - Por deliberação da comissão coordenadora do conselho científico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto de 18 de Maio de 2005, foi aprovada a criação do curso de pós-graduação em Hidrobiologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, sujeito ao regulamento e às condições de funcionamento a seguir indicados:

Regulamento do curso de pós-graduação em Hidrobiologia

Denominação e âmbito

1 - A Universidade do Porto, através do Departamento de Zoologia e Antropologia da Faculdade de Ciências, confere o diploma de pós-graduação em Hidrobiologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, nos termos do n.º 5 do regulamento dos mestrados da Universidade do Porto.

2 - O regulamento deste curso de pós-graduação complementa as regras estabelecidas para o curso de especialização, previsto no regulamento dos mestrados da Universidade do Porto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 17 de Julho de 2000, de p. 11 859 a p. 11 860.

Funcionamento e avaliação

3 - O curso de pós-graduação tem a duração de dois semestres e organiza-se pelo sistema de unidades de crédito (UC), compreendendo as unidades de curriculares da área de Hidrobiologia.

4 - A avaliação das unidades curriculares que constituem o curso é feita de acordo com o n.º 5 do regulamento dos mestrados da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

5 - A aprovação é obtida quando a classificação em todas as unidades curriculares que constituem o curso é igual ou superior a 10 valores.

6 - A classificação do curso de pós-graduação é calculada como média aritmética das classificações das unidades curriculares que constituem o curso.

7 - Aos participantes que não pretendem ser avaliados e que assistam a pelo menos três quartos das sessões de cada módulo será atribuído um certificado de presença das disciplinas frequentadas.

Coordenação

8 - O funcionamento do curso será assegurado pela comissão de coordenação do mestrado e do curso de pós-graduação em Hidrobiologia, nomeada de acordo com o previsto no regulamento dos mestrados da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2001, a pp. 3115 e 3116.

9 - É competência da comissão de coordenação do curso de pós-graduação apresentar à comissão científica do Departamento de Zoologia e Antropologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto:

a) Calendário do processo de candidatura, selecção e inscrição no curso;

b) Proposta de estrutura curricular e plano de estudos do curso;

c) Proposta dos cursos que constituem habilitação ao curso de pós-graduação;

d) Proposta referente ao calendário lectivo e aos exames;

e) Proposta sobre o número de vagas e propinas.

Modo de funcionamento do curso de pós-graduação em Hidrobiologia no ano lectivo de 2005-2006

Com este curso pretende-se dar formação pós-graduada que permita aos alunos a resolução de problemas relacionados com os aspectos biológicos da água e os seus usos. Dá-se especial importância à utilização da biologia na avaliação da qualidade da água e focam-se os aspectos ligados aos principais problemas de saúde pública relacionados com a água, bem como a legislação portuguesa e comunitária neste domínio, tendo em vista a utilização múltipla dos recursos hídricos (consumo humano, recreio, pescas e agricultura). Evidencia-se também a importância dos organismos vivos no tratamento de águas residuais e salienta-se a utilização da ecotoxicologia na gestão e na conservação de recursos hídricos.

Numerus clausus - 10.

Número mínimo de funcionamento - 8.

Propinas - Euro 1250/ano.

Início das aulas - 14 de Outubro de 2005

Calendário:

1.ª fase:

Candidatura - de 13 de Junho a 15 de Julho de 2005;

Seriação - de 18 a 22 de Julho de 2005;

Inscrição - de 25 a 29 de Julho de 2005;

2.ª fase:

Candidatura - de 5 a 16 de Setembro de 2005;

Seriação - de 19 a 23 de Setembro de 2005;

Inscrição - de 26 a 30 de Setembro de 2005.

Plano de estudos

A parte curricular compreende as seguintes disciplinas:

... UC

Caracterização Físico-Química da Água ... 1,5

Qualidade Biológica da Água ... 2

Qualidade da Água e Saúde Pública ... 1

Ecotoxicologia ... 2

Seminário ... 1

Tratamento de Águas Residuais ... 2

Direito do Ambiente ... 0,5

Enquadramento Legal Respeitante à Água ... 1

Projecto ... 4

Observações

Horário de funcionamento - pós-laboral.

Condições de acesso - titulares de licenciatura em Biologia ou titulares de licenciatura em áreas afins.

Poderão ser admitidos excepcionalmente à matrícula no curso os titulares de outras licenciaturas de universidades portuguesas (ou de graus académicos estrangeiros) desde que o respectivo currículo demonstre uma adequada preparação científica de base.

A comissão de coordenação pode excluir os candidatos que considere não possuírem currículo adequado à frequência do curso.

18 de Maio de 2005. - O Director, Baltazar Manuel Romão de Castro.