Deliberação n.º 790/2005, de 14 de junho

Deliberação n.º 790/2005. - Por deliberação da comissão coordenadora do conselho científico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto de 18 de Maio de 2005, foi aprovada a criação do curso de pós-graduação em Ecologia da Paisagem e Conservação da Natureza da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, sujeito ao regulamento e às condições de funcionamento a seguir indicados:

Regulamento do curso de pós-graduação em Ecologia da Paisagem e Conservação da Natureza

O curso de pós-graduação em Ecologia da Paisagem e Conservação da Natureza aborda a temática da biodiversidade nos seus diversos níveis hierárquicos de organização nas suas componentes ecológica e geográfica/espacial. São tratados assuntos relacionados com a gestão da diversidade biológica e dos recursos naturais e com a investigação pura ou aplicada nas áreas da Ecologia e do Ambiente.

A frequência deste curso de pós-graduação permitirá aos interessados a actualização dos conhecimentos teóricos e práticos nestes domínios científicos.

Denominação e âmbito

1 - A Universidade do Porto, através do Departamento de Botânica da Faculdade de Ciências, confere o diploma do curso de pós-graduação em Ecologia da Paisagem e Conservação da Natureza da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, nos termo do n.º 5 do regulamento dos mestrados da Universidade do Porto.

2 - O regulamento deste curso de pós-graduação complementa as regras estabelecidas para o curso de especialização, previsto no regulamento dos mestrados da Universidade do Porto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 17 de Julho de 2000, a pp. 11 859 e 11 860.

Funcionamento e avaliação

3 - O curso de pós-graduação tem a duração de dois semestres e organiza-se pelo sistema de unidades de crédito (UC), correspondendo a unidades curriculares das áreas da Ecologia e do Ambiente.

4 - A avaliação das unidades curriculares que constituem o curso é feita de acordo com o n.º 5 do regulamento dos mestrados da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

5 - A aprovação é obtida quando a classificação em todas as unidades curriculares que constituem o curso for igual ou superior a 10 valores.

6 - A classificação do curso de pós-graduação é calculada como média ponderada pelas unidades de crédito das classificações das unidades curriculares que constituem o curso.

7 - Aos participantes que não pretendam ser avaliados e que assistam a pelo menos três quartos das sessões de cada módulo será atribuído um certificado de presença das disciplinas frequentadas.

Coordenação

8 - O funcionamento do curso será assegurado pela comissão de coordenação do mestrado e do curso de pós-graduação em Ecologia da Paisagem e Conservação da Natureza, nomeada de acordo com

o previsto no regulamento dos mestrados da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2001, a pp. 3115 e 3116.

9 - É competência da comissão de coordenação do curso de pós-graduação apresentar à comissão científica do Departamento de Botânica da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto:

a) Calendário do processo de candidatura, selecção e inscrição no curso;

b) Proposta de estrutura curricular e plano de estudos do curso;

c) Proposta dos cursos que constituem habilitação ao curso de pós-graduação;

d) Proposta referente ao calendário lectivo e de exames;

e) Proposta sobre o número de vagas e propinas.

Funcionamento do curso de pós-graduação em Ecologia da Paisagem e Conservação da Natureza no ano lectivo de 2005-2006.

a) Calendário do processo de candidatura, selecção e inscrição no curso:

1.ª fase:

Candidatura - de 13 de Junho a 15 de Julho de 2005;

Seriação - de 18 a 22 de Julho de 2005;

Matrícula - de 25 a 29 de Julho de 2005;

2.ª fase:

Candidatura - de 5 a 16 de Setembro de 2005;

Seriação - de 19 a 23 de Setembro de 2005;

Matrícula - de 26 a 30 de Setembro de 2005.

b) Proposta de estrutura curricular e plano de estudos do curso:

Disciplinas ... UC ... Horas

1.º semestre

Métodos em Ecologia e Gestão de Informação Geográfica ... 2 ... 22 T, 20 P.

Aspectos Ecológicos e Geográficos da Diversidade Biológica ... 1,5 ... 15 T, 20 P.

Património Biológico de Portugal e da Europa ... 1,5 ... 15 T, 20 P.

2.º semestre

Vegetação Natural e Biogeografia de Portugal e da Europa ... 2,5 ... 22 T, 40 P.

Ecologia da Paisagem e Ordenamento do Território ... 1,5 ... 15 T, 20 P.

Bioindicadores e Ambiente ... 2 ... 22 T, 20 P.

Direito do Ambiente e Avaliação de Impacte Ambiental ... 1 ... 15 T.

Conservação da Natureza em Portugal e na União Europeia (ciclo de conferências) ... 1 ... 15 T.

Total ... 13 ...

c) Proposta dos cursos que constituem habilitação ao curso de pós-graduação - ao curso de pós-graduação podem candidatar-se os licenciados em Biologia, Ensino da Biologia-Geologia, Ciências Agrárias, Engenharia do Ambiente, Arquitectura Paisagista e licenciaturas afins. A comissão de coordenação pode excluir os candidatos que considere não possuírem currículo adequado à frequência do curso.

d) Proposta referente ao calendário lectivo e de exames:

Início - 7 de Outubro de 2005.

Os exames são feitos no fim de cada unidade lectiva.

e) Proposta sobre o número de vagas e propinas:

Numerus clausus - 12 alunos;

Número mínimo para funcionamento - oito;

Propina - Euro 1250.

18 de Maio de 2005. - O Director, Baltazar Manuel Romão de Castro.