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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 5838/2005 (2.ª série) - AP. - Transferências de docentes - 2004/2005 - Escolas do EB 2,3. - Por despacho de 1 de Setembro de 2004 da Direcção Regional Educação Norte:
Transferido nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 18/2004, de 17 de Janeiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dada pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro, o professor do quadro de nomeação definitiva da Escola do Ensino Básico abaixo indicada:
(Não são devidos emolumentos.)
11 de Agosto de 2005. - O Coordenador, José Eduardo Teixeira da Silva.
