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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 23597/2006
Despacho n.º 23597/2006, de 20 de novembro
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
TEXTO
Despacho n.º 23 597/2006
O ex-Instituto Nacional de Investigação das Pescas e do Mar tem em vigor a tabela de preços anexa ao despacho n.º 2943/2002.
O tempo decorrido desde a publicação do referido despacho e as alterações verificadas, quer ao nível dos custos dos produtos e equipamentos quer ao nível da oferta de serviços idênticos por parte de outras entidades, aconselham a que se proceda a uma revisão da tabela de preços actualmente em vigor, adequando-a à nova realidade.
Nestes termos, considerando o previsto no n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 94/97, de 23 de Abril, mantido em vigor por força do n.º 2 do Decreto-Lei n.º 246/2002, de 8 de Junho, determino:
1 - É aprovada a nova tabela de preços dos serviços e determinações analíticas anexa ao presente despacho.
2 - Os serviços ou determinações analíticas não incluídos na tabela em anexo são efectuados mediante aceitação prévia dos preços por parte do requisitante.
3 - O valor do ponto é fixado em Euro 0,05.
4 - Os preços ora fixados são actualizados anualmente em conformidade com a taxa de inflação.
5 - A tabela de preços aprovada em anexo ao presente despacho aplica-se aos serviços solicitados após a data da sua publicação.
6 - É revogado o despacho n.º 2943/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 6 de Fevereiro de 2002.
2 de Novembro de 2006. - Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Rui Nobre Gonçalves, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas.
ANEXO
Tabela de preços
... Pontos
1 - Análises em águas doces e salgadas:
1.1 - Parâmetros físicos, químicos e biológicos:
Alcalinidade (titulação de Gran) ... 160
Amónia (espectrofotometria/fluxo contínuo) ... 160
Azoto orgânico particulado (PON) (análise elementar CHN) ... 400
Azoto total (espectrofotometria/fluxo contínuo)240
Azoto total particulado (PN) (análise elementar CHN) ... 400
Carbono orgânico dissolvido (DOC) - água doce (HTCO) ... 400
Carbono orgânico dissolvido (DOC) - água salgada (HTCO) ... 600
Carbono orgânico particulado (POC) (HTCO) ... 400
Carbono total particulado (PC) (análise elementar CHN) ... 400
Carência química de oxigénio (oxidabilidade ao permanganato) (titulação) ... 400
Clorofila (fluorometria) ... 200
Diferido de carbono (cálculo) ... 200
Fitoplâncton (identificação e contagem da comunidade fitoplâncton) ... 6 000
Fitoplâncton (identificação e contagem de microalgas tóxicas) ... 3 000
Fosfato (espectrofotometria/fluxo contínuo) ... 160
Fósforo total (espectrofotometria/fluxo contínuo) ... 240
Ictioplâncton (identificação e contagem) ... 5 500
Matéria em suspensão ... 360
Nitratos ... 160
Nitritos ... 160
Óxido nitroso (cromatografia gasosa) ... 600
Oxigénio dissolvido ... 200
pH (potenciometria) ... 100
Produção primária (14C amostra incubada) ... 2 500
Salinidade (condutivimetria) ... 140
Sílica (espectrofotometria/fluxo contínuo) ... 160
Temperatura ... 50
Zooplâncton (identificação e contagem) ... 6 700
Contaminantes metálicos e elementos minerais:
Cádmio - água doce ... 500
Cádmio - água salgada ... 2 000
Cálcio ... 340
Chumbo - água doce ... 500
Chumbo - água salgada ... 2 000
Cobre - água doce ... 400
Cobre - água salgada ... 2 000
Crómio - água doce ... 800
Crómio - água salgada ... 2 000
Ferro - água doce ... 400
Ferro - água salgada ... 3 000
Magnésio ... 340
Manganês - água doce ... 400
Manganês - água salgada ... 2 000
Mercúrio - água doce ... 1 000
Mercúrio - água salgada ... 3 000
Níquel - água doce ... 400
Níquel - água salgada ... 2 000
Potássio ... 200
Sódio ... 200
Terras raras (por elemento) ... 1 000
Zinco - água doce ... 800
Zinco - água salgada ... 3 500
Contaminantes orgânicos:
Pesticidas organoclorados e ou PCB ... 1 000
1.2 - Análises microbiológicas:
Enumeração de coliformes totais e fecais (NMP) ... 500
Enumeração de coliformes totais ou fecais (NMP) ... 250
Enumeração de Escherichia coli (NMP) ... 400
Enumeração de esporos de microrganismos anaeróbios sulfito-redutores (clostridia) (membrana filtrante) ... 300
Enumeração de estreptococos fecais (NMP) ... 400
Enumeração de microrganismos viáveis a 22.ºC (contagem em placa) ... 300
Enumeração de microrganismos viáveis a 37.ºC (contagem em placa) ... 300
Pesquisa e identificação de Salmonella (ELFA ou SRTEM e confirmação) ... 650
2 - Pescado, produtos derivados e matérias-primas usadas na indústria transformadora de pescado:
2.1 - Análises físicas, químicas e sensoriais:
Preparação da amostra ... 30 a 100
Absorvência ... 330
Absorvência (tratamento com alumina) ... 440
Acidez em gorduras e óleos (método titrimétrico) ... 200
Ácidos gordos em gorduras e óleos, perfil (cromatografia gasosa) ... 1 000
Ácidos gordos em pescado, perfil (cromatografia gasosa) ... 1 200
Ácidos gordos em posição 2 nos triglicéridos ... 1 500
Ácidos gordos trans ... 1 400
Ácido p-hidroxibenzóico e seus ésteres (pesquisa) ... 460
Ácido p-oxibenzóico e seus ésteres (pesquisa) ... 460
Ácido salicílico e salicilatos (pesquisa) ... 500
Ácido sórbico (pesquisa) ... 500
Ácido tartárico (pesquisa) ... 200
Actividade da água (aw) ... 200
Açúcares redutores (Luff-Schoorl) ... 500
Açúcares totais (Luff-Schoorl) ... 500
Água (gorduras e óleos) ... 240
Água de vidragem (método gravimétrico) ... 270
Alcalinidade ... 200
Amido (por hidrólise) ... 500
Aminas biogénicas, incluindo histamina (um ensaio) (HPLC) ... 1 000
Aminas biogénicas, incluindo histamina (nove ensaios) (HPLC) ... 3 000
Aminoácidos, perfil (excepto triptofano) (cromatografia de troca iónica) ... 2 500
Azoto dos aminoácidos livres (método titrimétrico) ... 250
Azoto amoniacal ... 250
Azoto básico volátil total (Conway, destilação) ... 300
Azoto básico volátil total + azoto amoniacal + azoto de trimetilamina (Conway, destilação) ... 750
Azoto de dimetilamina ... 250
Azoto não proteico (Kleldahl) ... 300
Azoto de óxido de trimetilamina (Conway, destilação) ... 300
Azoto solúvel na água ... 550
Azoto total (Kleldahl) ... 500
Azoto de trimetilamina (Conway) ... 250
Capacidade de embalagens metálicas (por embalagem) ... 70
Caracteres organolépticos ... 600
Cinza (incineração em mufla - método gravimétrico) ... 180
Cinza insolúvel na água ... 380
Cinza insolúvel no HCI concentrado ... 400
Cloretos (Charpentier-Volhard) ... 280
Colesterol (cromatografia gasosa) ... 1 200
Colheitas de amostras ... 200
Contaminantes metálicos e elementos minerais:
Alumínio (absorção atómica) ... 550
Arsénio ... 750
Antimónio ... 750
Cádmio (absorção atómica) ... 550
Cálcio ... 370
Cálcio (absorção atómica) ... 550
Chumbo (absorção atómica) ... 550
Cobre (absorção atómica) ... 550
Cobalto ... 550
Crómio (absorção atómica) ... 550
Estanho (absorção atómica) ... 550
Ferro (absorção atómica) ... 550
Fósforo (absorção molecular) ... 370
Magnésio (absorção atómica) ... 550
Manganês (absorção atómica) ... 550
Mercúrio (absorção atómica) ... 550
Níquel (absorção atómica) ... 550
Prata ... 850
Potássio (absorção atómica) ... 550
Selénio (absorção atómica) ... 550
Silício ... 550
Sódio (absorção atómica) ... 550
Vanádio ... 550
Zinco (absorção atómica) ... 550
Contaminantes orgânicos:
Hidrocarbonetos alifáticos ... 1 000
Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAH) ... 2 000
Pesticidas organoclorados e ou PCB ... 2 000
Tributilestanho (TBT) ... 2 000
Cor (valor triestímulos) ... 500
Densidade (densímetro) ... 100
Densidade (picnómetro) ... 200
Densidade da espessura da camada de verniz em embalagens metálicas de substrato ferroso ... 100
Determinação da pressão interna em conservas durante o processo de tratamento térmico (dois ensaios por produto, tipo e formato de embalagem) ... 1 200
Dióxido de enxofre (destilação-iodométrico) ... 800
Ensaio de cozedura ... 140
Eritrodiol e Uvaol ... 1500
Esqualeno (cromatografia gasosa) ... 1 000
Esteróis (cromatografia gasosa) ... 1 500
Exame de cravação (por embalagem) ... 200
Exame macroscópico de parasitação ... 110
Exame organoléptico ... 500
Fosfatos (absorção molecular) ... 500
Fosfolípidos em gorduras e óleos perfil (HPLC) ... 2 000
Fosfolípidos em pescado, perfil (HPLC) ... 2 500
Glicogénio (absorção molecular) ... 450
Gordura (Soxhlet) ... 300
Gordura total ... 350
Hipoxantina (HPLC) ... 540
Histamina (um ensaio) (HPLC) ... 1 000
Histamina (nove ensaios) (HPLC) ... 2 000
Humidade (secagem em estufa - método gravimétrico) ... 180
Identificação de espécies (electroforese e focagem isoeléctrica) ... 2 500
Impurezas insolúveis no benzeno (gorduras e óleos) ... 600
Impurezas insolúveis no éter de petróleo (gorduras e óleos) ... 600
Índice de ácido tiobarbitúrico (pescado) (absorção molecular) ... 400
Índice de anisidina ... 400
Índice de Bellier ... 450
Índice de iodo (gorduras e óleos) ... 340
Índice de iodo (pescado) ... 440
Índice de peróxido (gorduras e óleos) (método iodométrico) ... 250
Índice de peróxido (pescado) (método iodométrico) ... 300
Índice de refracção (óleos) ... 180
Índice de refracção (pescado) ... 240
índice de saponificação (gorduras e óleos) ... 280
Índice de saponificação (pescado) ... 350
Índice de Watts e Major ... 460
Insaponificável (gorduras e óleos) ... 280
Insaponificável (pescado) ... 350
Lisina disponível ... 670
Microfugas nas embalagens metálicas de conserva, teste do vácuo (por embalagem) ... 70
Microfugas nas embalagens metálicas de conserva, teste de pressão (por embalagem) ... 70
Microrroturas no sistema de abertura fácil, nas soldaduras e gravações das embalagens metálicas, teste do spot-check (por embalagem) ... 70
Óleo de gergelim (pesquisa) ... 170
Óleos minerais (pesquisa) ... 170
Óleos sicativos e semicativos (pesquisa) ... 370
Percloroetileno (óleos) ... 1 000
Peso escorrido (por embalagem) (método gravimétrico) ... 40
Peso líquido (por embalagem) (método gravimétrico) ... 30
Pesticidas organoclorados e ou PCB ... 2 700
pH ... 150
Proteína bruta (Kieldahl) ... 300
Proteína digestível ... 660
Proteína solúvel ... 550
Prova de reversão ... 150
Prova de turvação ... 150
Ranço de cetónico ... 220
Reacção de Kreis ... 220
Resíduo seco ... 380
Sabão em óleos (pesquisa) ... 170
Sabão em óleos (doseamento) ... 230
Sacarose (Somogyi) ... 500
Substâncias redutoras voláteis ... 300
Sulfatos ... 350
Taxa de estanhagem da folha-de-flandres, método de perda de peso:
Na folha inteira (por folha):
Revestimento igual ... 200
Revestimento diferencial ... 300
Na embalagem (por embalagem) ... 350
Textura ... 800
Tocoferois em gorduras e óleos (HPLC) ... 1 500
Tocoderois em pescado (HPLC) ... 2 000
Toxina ASP ... 1 000
Toxina DSP ... 2 000
Toxina PSP ... 1 400
Tributilestanho (TBT) ... 1 200
Vácuo em conservas (por embalagem) ... 50
Verificação da distribuição de calor em autoclaves (dois ensaios por autoclave) ... 1 000
Verificação do valor Fo do tratamento térmico (quatro ensaios por produto, tipo e formato de embalagem) ... 3 000
Viscosidade ... 200
2.2 - Análises microbiológicas:
Enumeração de agentes do empoado negro (método interno) ... 300
Enumeração de bactérias agentes do vermelho (método interno) ... 450
Enumeração de bactérias halófilas (método interno) ... 450
Enumeração de bolores e leveduras (contagem em placa ... 300
Enumeração de bolores e leveduras xerófilos (contagem em placa) ... 300
Enumeração de coliformes e Escherichia coli (contagem em placa) ... 350
Enumeração de coliformes ou Escherichia coli (contagem em placa) ... 300
Enumeração de coliformes totais e fecais (NMP) ... 500
Enumeração de coliformes totais ou fecais (NMP) ... 250
Enumeração de Enterobacteriaceae (contagem em placa) ... 400
Enumeração de Escherichia coli (NMP) ... 500
Enumeração de Listeria monocytogenes (contagem em placa) ... 1 500
Enumeração de microrganismos aeróbios a 6,5ºC (contagem em placa) ... 300
Enumeração de microrganismos aeróbios a 20ºC (contagem em placa) ... 300
Enumeração de microrganismos aeróbios a 30ºC (contagem em placa) ... 300
Enumeração de microrganismos aeróbios a 37ºC (contagem em placa) ... 300
Enumeração de microrganismos anaeróbios a 30ºC (contagem em placa) ... 350
Enumeração de microrganismos anaeróbios a 37ºC (contagem em placa) ... 350
Enumeração de Pseudomonas (contagem em placa) ... 400
Enumeração de Staphylococcus coagulase positiva (contagem em placa) ... 400
Enumeração de Vibno cholerae, V. parahaemolyticus e V. vulnificus (NMP) ... 4 000
Exame microscópico (esfregaços) ... 100
Pesquisa de bactérias coliformes ... 300
Pesquisa de enterotoxinas estafilocócicas (ELFA) ... 700
Pesquisa de Escherichia coli ... 200
Pesquisa de esporos de clostrídios sulfito-redutores ... 250
Pesquisa de estreptococos fecais ... 250
Pesquisa de microrganismos aeróbios mesófilos ... 300
Pesquisa de microrganismos aeróbios termófilos ... 300
Pesquisa de microrganismos anaeróbios mesófilos ... 300
Pesquisa de microrganismos anaeróbios termófilos ... 300
Pesquisa e identificação de Closteridium perfringens ... 300
Pesquisa e identificação de Listeria monocytogenes ... 750
Pesquisa e identificação de Pseudomonas ... 400
Pesquisa e identificação de Salmonella (ELFA ou SRTEM e confirmação) ... 650
Pesquisa e identificação de Staphylococcus coagulase positiva ... 400
Pesquisa e identificação de Vibrio parahaemolyticus ... 650
Prova de estabilidade a 30ºC e 55ºC ... 600
Prova de estabilidade a 37ºC e 55ºC ... 600
Prova de estabilidade e esterilidade a 30ºC e 55ºC (pH > 4,5) ... 2 100
Prova de estabilidade e esterilidade a 37ºC e 55ºC (pH > 4,5) ... 2 100
Semiquantificação de Vibrio parahaemolyticus (método interno) ... 1 000
2.3 - Controlo hígio-sanitário de instalações e pessoal:
Pesquisa de coliformes totais, fecais e E. coli a 37ºC - Lâmina de superfície ... 300
Exame ambiental (contagem a 30ºC, bolores e leveduras, Enterobacteriaceae e S. aureus ... 350
Exame ambiental (contagem a 30ºC) ... 100
Zaragatoa ATP (unidade) ... 80
3 - Sedimentos:
Azoto orgânico (análise elementar CHN) ... 360
Azoto total (análise elementar CHN) ... 360
Carbono orgânico (análise elementar CHN) ... 360
Carbono total (análise elementar CHN) ... 360
Densidade ... 200
Enxofre total (análise elementar CHN) ... 400
Fósforo total ... 360
Granulometria ... 2 000
Humidade (gravimetria) ... 160
Peso seco (gravimetria) ... 200
Porosidade (gravimetria) ... 100
Contaminantes metálicos:
Alumínio ... 600
Cádmio ... 600
Cálcio ... 600
Chumbo ... 600
Cobalto ... 600
Cobre ... 600
Crómio ... 600
Ferro ... 540
Magnésio ... 550
Manganês ... 540
Mercúrio ... 550
Molibdénio ... 600
Níquel ... 600
Silício ... 550
Terras raras (por elemento) ... 1 000
Zinco ... 550
Contaminantes orgânicos:
Hidrocarbonetos alifáticos ... 1 000
Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAH) ... 2 000
Pesticidas organoclorados e ou PCB ... 2 000
Tributilestanho (TBT) ... 2 000
Macrofauna bentónica:
Triagem, identificação de níveis taxonómicos superiores e contagem ... 5 000
Triagem, identificação de espécies e contagem ... 7 000
Biomassas: peso húmido ... 600
Biomassas: peso seco ... 800
Biomassas: peso seco livre de cinzas ... 1 200
4 - Aquicultura:
Microalgas:
1 l (cultura de balão) ... 3 500
20 ml (tubo stock) ... 1 000
Herbívoros planctónicos:
1 l (cultura maciça) ... 5 200
100 ml (cultura stock) ... 700
Ovos de dourada ou robalo (quilograma) ... 67 000
Juvenis de dourada (a):
1 g-2 g/unidade ... 8
3 g-5 g/unidade ... 9
6 g-10 g/unidade ... 10
Juvenis de amêijoa-macha (a):
8 mm-10 mm/unidade ... 1
Juvenis de amêijoa-boa (a):
8 mm-10 mm/unidade ... 1
Juvenis de ostra portuguesa (a):
15 mm-20 mm/unidade ... 2
Patologia:
Antibiograma ... 750
Análises histológicas e histopatológicas ... 500-1950
Isolamento e identificação de bactérias ... 500-1 950
Idem de fungos ... 500-1 300
Idem de parasitas ... 500-1 300
Idem de vírus ... 1 950-3 250
Diagnóstico anátomo-patológico ... 500-1 500
5 - Execução de estudos, pareceres e peritagens:
Pareceres técnico-científicos ... 500-2 500
Peritagens ... 500-15 000
Vistorias ... 500-15 000
6 - Recursos marinhos:
Preparação de otólitos e outras estruturas ósseas ... 80
Análise das estruturas ósseas para identificação de idades ... 320
Preparação de cortes histológicos em gónadas ... 180
Análise histológica para identificação de estados de maturação ... 20
Identificação de espécies marinhas ... 1 000-1 500
7 - Acções de formação profissional:
Cursos, reciclagem, aulas (por hora) ... 500-1 000
Estágio individual em análise instrumental (mês) ... 1 000-20 000
Estágio individual em aquicultura (mês) ... 1 000-20 000
Estágio individual em microbiologia e química (mês) ... 1 000-20 000
Estágio individual em contaminantes (mês) ... 1 000-20 000
Estágio individual em química marinha (mês) ... 1 000-20 000
Estágio individual em patologia (mês) ... 1 000-20 000
Estágio individual em tecnologia de pesca (semana) ... 10 000
Instalações para formação ... 2 000-25 000
8 - Utilização e aluguer de instalações e equipamento áudio-visuais:
Auditório (climatizado) (dia) ... 20 000
Auditório (climatizado) (meio dia) ... 12 000
Salas para reuniões (dia) ... 1 500 a 2 500
Salas para reuniões (meio dia) ... 900 a 1 500
Auditórios dos centros regionais (dia) ... 9 000
Auditórios dos centros regionais (meio dia) ... 6 000
Salas para reuniões - centros regionais (dia) ... 5 000
Equipamento de tradução simultânea (dia) ... 2 000
Gravação de áudio (hora ou fracção) ... 400
9 - Utilização e aluguer de equipamentos técnico-científicos:
Navios de investigação (dia) ... 70 000 a 300 000
Outras embarcações (dia) ... 10 000 a 50 000
Equipamento hidroacústico de teste (dia) ... 6 000
Veículo de observação subaquática (dia) ... 4 000
Outro equipamento de teste (hora) ... 250
Equipamento informático (hora) ... 200
10 - Documentação:
Científica:
Boletim do IPIMAR ... 125
Publicações avulsas do IPIMAR ... 185-310
Relatórios científicos e técnicos do IPIMAR ... 95
Outras publicações ... 400 a 1 500
Fotocópias de artigos científicos a preto e branco (cada) ... 3
Fotocópias de artigos científicos a cores (cada) ... 6
Outra:
Fotocópia (cada) ... 1
Emissão de certidões ou declarações que não se destinem a processos de concurso, cada página ... 20
11 - Apoio administrativo e secretariado ... 2 000-25 000
12 - Regras gerais:
1) Os preços estabelecidos nesta tabela poderão não ser observados quando:
a) Sejam efectuados orçamentos globais que enquadrem várias/outras prestações de serviços ou um elevado número de amostras;
b) Se trate da prestação de serviços ou disponibilização de instalações para uso de outros organismos tutelados pelo mesmo ministério - redução até 50% nos preços fixados nesta tabela;
c) Não seja possível prestar serviços ou disponibilizar instalações garantindo todas as condições subjacentes à fixação dos preços da presente tabela;
2) Sempre que se torne necessária a intervenção de funcionários do IPIMAR na utilização ou aluguer das instalações ou equipamentos ou na recolha de amostras para análise, fora do horário normal de trabalho, o preço fixado nesta tabela será acrescido da respectiva prestação de serviços dos funcionários, calculado de acordo com o n.º 12;
3) Sempre que os serviços incluam a deslocação de funcionários do IPIMAR em distâncias em terra superiores a 30 km, os preços fixados nesta tabela serão acrescidos dos encargos de deslocação, calculados de acordo com os n.os 3), 4) e 6) do n.º 12;
4) Sempre que os serviços incluam a deslocação de funcionários do IPIMAR em navios, embarcações de estudo ou outras, os preços fixados nesta tabela serão acrescidos do custo horário do funcionário e respectivos encargos de deslocação, calculados de acordo com o n.º 12;
5) Os estudantes beneficiam de uma redução de 25% na aquisição de publicações, pesquisas e fotocópias;
6) Os preços estabelecidos nesta tabela são acrescidos da sua taxa legal em vigor de IVA.
13 - Encargos com pessoal e deslocações:
1) Custo horário do funcionário - calculado de acordo com a seguinte fórmula:
CH=(RMx14x1,2)/(52xHTS)
sendo:
CH = custo horário;
RM = remuneração base;
HTS = horas de trabalho semanal;
2) Trabalho em feriados, sábados e domingos e horas extraordinárias de acordo com o regime estabelecido para a função pública;
3) Ajudas de custo - de acordo com regime estabelecido para a função pública;
4) Deslocação em viatura automóvel - o quantitativo por quilómetro que estiver em vigor para a função pública, acrescido do custo das portagens, se as houver;
5) Deslocações em navios, embarcações de estudo ou outras - de acordo com as respectivas taxas de utilização diárias;
6) Deslocações em transportes públicos - custo das respectivas passagens.