Despacho (extracto) n.º 6152/2005 (2.ª série), de 22 de março

Despacho (extracto) n.º 6152/2005 (2.ª série). - Por despacho do director-geral das Pescas e Aquicultura de 4 de Março de 2005:

Licenciado Henrique Alberto de Moura Portugal Sobral - nomeado, nos termos conjugados do disposto nos artigos 20.º, n.º 1, 21.º, n.º 3, e 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Inspecção [artigo 16.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 14/2004, de 13 de Janeiro], com efeitos desde 16 de Fevereiro de 2005.

9 de Março de 2005. - Pela Directora do Departamento de Administração-Geral, a Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Rita Ferreira.