Diário do Govêrno n.º 206/1935, Série I de 1935-09-05

Aprova o quadro e vencimentos do pessoal do Refeitório dos Indigentes de Santarém

Aprova o quadro e vencimentos do pessoal da Associação das Enfermeiras da Casa de Saúde Câmara Pestana, freguesia de S. Gonçalo, concelho do Funchal

Declaração de ter sido autorizado o conselho administrativo da 3.ª Direcção Geral do Ministério a sacar, por antecipação, uma verba destinada a gratificações de trabalhos de campo dos serviços cartográficos do exército

Abre um crédito para refôrço da dotação consignada no orçamento de 1934-1935 (Julho de 1934 a Junho de 1935) a diversos encargos respeitantes a anos económicos findos

Abre um crédito para refôrço de várias dotações do orçamento de 1934-1935 (Julho a Dezembro de 1935)

Declaração de ter sido, por despacho ministerial, autorizada uma transferência de verba dentro do orçamento do Ministério

Declaração de ter sido, por despacho ministerial, autorizada uma transferência de verba dentro do orçamento do Ministério

Declaração de ter sido, por despacho ministerial, autorizada uma transferência de verba dentro do orçamento do Ministério

Reduz os direitos de importação que na colónia de Cabo Verde incidem sôbre os combustíveis de que se abastece a navegação, institue o Grémio dos Comerciantes de Combustíveis de S. Vicente de Cabo Verde e cria um Fundo de melhoramentos dêsse pôrto

Manda adoptar o modêlo do impresso para fôlhas destinadas à organização do cadastro dos edifícios públicos atribuídos a serviços escolares

Abre um crédito destinado ao pagamento dos vencimentos de um primeiro oficial nomeado para o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto