Aviso n.º 1988/2004 (2.ª série), de 13 de fevereiro

Aviso n.º 1988/2004 (2.ª série). - Nos termos do n.º 1 do artigo 93.º e dos n.os 1 e 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público de que se encontra afixada nos locais habituais a lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino com referência a 31 de Dezembro de 2003.

Nos termos do artigo 96.º do mesmo diploma, os funcionários dispõem de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso para reclamação.

14 de Janeiro de 2004. - O Presidente do Conselho Executivo, António Jorge de Albuquerque Gaspar.