Despacho (extracto) n.º 3211/2004 (2.ª série), de 13 de fevereiro

Despacho (extracto) n.º 3211/2004 (2.ª série). - Por despacho do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura de 20 de Janeiro de 2004, no uso de competência delegada:

Dr. Joaquim Costa de Morais, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto - desligado do serviço para efeitos de aposentação/jubilação.

21 de Janeiro de 2004. - O Juiz-Secretário, José Eduardo Sapateiro.