Relacionados
Ato Original
Rectificação n.º 310/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 28 de Janeiro de 2004, o edital n.º 45/2004, rectifica-se que onde se lê "Maria Fernanda Pereira" deve ler-se "Fernanda Maria dos Santos Pereira Dias".
30 de Janeiro de 2004. - Pelo Presidente, (Assinatura ilegível.)
