Rectificação n.º 355/2001, de 13 de fevereiro

Rectificação n.º 355/2001. - Por ter sido publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 2001, a resolução n.º 16/2001, de 9 de Novembro de 2000, rectifica-se que, na alínea c) do n.º 7 onde se lê "Contrato de trabalho a termo certo, nos termos da lei geral do trabalho" deve ler-se "Contrato de trabalho a termo, nos termos da lei geral do trabalho".

1 de Fevereiro de 2001. - A Chefe do Gabinete, Gabriela Freitas.