Rectificação n.º 359/2001, de 13 de fevereiro

Rectificação n.º 359/2001. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 525/2001 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 12 de Janeiro de 2001, rectifica-se, que onde se lê "Decreto-Lei n.º 404-A/89, de 18 de Dezembro, e Decreto-Lei n.º 139/94, de 20 de Maio." deve ler-se "Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de Maio.".

30 de Janeiro de 2001. - A Administradora-Delegada, Maria Adelaide Cardosa.