Despacho (extracto) n.º 1922/2004 (2.ª série), de 28 de janeiro

Despacho (extracto) n.º 1922/2004 (2.ª série). - Por meus despachos de 9 de Janeiro de 2004, por delegação:

Pedro Manuel Souto Morais Gonçalves de Proença, consultor jurídico principal da carreira de consultor jurídico do quadro dos Serviços Centrais desta Direcção-Geral - nomeado consultor jurídico assessor principal, do mesmo quadro e carreira, nos termos da alínea a) do n.º 2 e dos n.os 5, 6, 7 e 8 do artigo 32.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, com efeitos a partir de 3 de Dezembro de 1999, em lugar criado pela portaria n.º 1537/2003 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 294, de 22 de Dezembro de 2003, em lugar a extinguir quando vagar.

João Manuel dos Santos Vieira, técnico superior de 1.ª classe do quadro da Direcção-Geral do Tesouro - nomeado técnico superior assessor principal da carreira de técnico superior do quadro dos Serviços Centrais desta Direcção-Geral, nos termos da alínea a) do n.º 2 e dos n.os 5, 6, 7 e 8 do artigo 32.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, com efeitos a partir de 2 de Junho de 2003, em lugar criado pela portaria n.º 1557/2003 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, 2.ª série, n.º 296, de 24 de Dezembro de 2003, em lugar a extinguir quando vagar.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

9 de Janeiro de 2004. - O Subdirector-Geral, Elísio Costa Santos Summavielle.