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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 1584/2005 (2.ª série). - João Villaret, nascido a 10 de Maio de 1913, celebrizado pela sua postura cultural, designadamente no teatro, cinema e poesia (com um estilo muito próprio como "declamador"), é, sem dúvida, uma personagem marcante na cultura portuguesa.
Foi proposto como patrono da Escola Básica 1.º Ciclo com Jardim de Infância da Ramada n.º 4, homenagem justa face à "referência como homem de cultura", atento à comunidade educativa.
Assim, preenchidos os requisitos e formalidades previstos no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro, determino:
A Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim de Infância da Ramada n.º 4 passa a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim de Infância João Villaret.
29 de Dezembro de 2004. - O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro.
