Despacho n.º 1592/2005 (2.ª série), de 24 de janeiro

Despacho n.º 1592/2005 (2.ª série). - João Baptista da Silva Leitão de Almeida Garrett (1799-1854), personagem marcante da cultura portuguesa, imortalizou-se pela sua obra, testemunhada na prosa, poesia e teatro, que o tornaram de forma consensual grande referência da nossa literatura.

A Câmara Municipal de Oeiras propõe, assim, o seu nome como patrono da E. B. 1 n.º 2 de Linda-a-Velha, homenagem justa a um dos escritores mais completos do século XIX.

Assim, preenchidos os requisitos e formalidades previstos no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro, determino:

A Escola E. B. 1 n.º 2 de Linda-a-Velha passa a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo Almeida Garrett, Linda-a-Velha, Oeiras.

29 de Dezembro de 2004. - O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro.