Aviso de Contumácia n.º 2008/2000 - AP, de 20 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2008/2000 - AP. - A Dr.ª Márcia Maria Alves Baptista, Juíza de direito do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Barcelos, faz saber que, por despacho de 10 de Novembro de 1999, proferido nos autos de processo comum, singular n.º 460/96 do 2.º Juízo, que o Ministério Público move contra o arguido António de Sá Batista, casado, trolha, filho de Avelino Batista de Sá e de Maria de Sá Sobreiro, nascido a 21 de Março de 1944, em Palme, Barcelos, portador do bilhete de identidade n.º 3539899, Arquivo de Identificação de Lisboa, com última residência conhecida no lugar de Goldrês, Palme, Barcelos, indiciado pela prática de um crime de ofensas corporais, respectivamente, previsto e punido pelo artigo 143.º, n.º 1 do Código Penal, foi declarada cessada a situação de contumácia do arguido supra identificado, por se ter apresento em Juízo.

20 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Márcia Maria Alves Baptista. - O Escrivão Auxiliar, Carlos Miguel Araújo.