Aviso de Contumácia n.º 2095/2000 - AP, de 20 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2095/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 26 de Novembro de 1999, proferido nos autos de processo comum n.º 476/96, pendentes neste Tribunal, no 1.º Juízo Criminal, que o Ministério Público move ao arguido Carlos José Gonçalves, solteiro, maqueiro, nascido em 8 de Julho de 1965, em Torre D. Chama, Mirandela, filho de Armindo Evangelista Gonçalves e de Ana Rosário Gonçalves, residente na Rua da Fragata, 32, Torre D. Chama, Mirandela, titular do bilhete de identidade n.º 1376186, pela prática de um crime de furto, previsto e punido pelo artigo 40.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, foi declarada a cessação de contumácia, determinada por despacho de 26 de Fevereiro de 1997.

26 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, (Assinatura ilegível.) - O Oficial de Justiça, (Assinatura ilegível.)