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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 2254/2000 - AP. - Faz-se público que, no processo comum (tribunal singular), n.º 907/94, do 1.º Juízo Criminal da Comarca de Oliveira de Azeméis, que o Ministério Público move contra o arguido António Ferreira Sampaio, casado, comerciante, nascido a 25 de Janeiro de 1953, em Lagares, Felgueiras, filho de José Maria Sampaio e de Laura da Conceição Ferreira, titular do bilhete de identidade n.º 5803793, emitido em 27 de Agosto de 1987, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, e residente em Santa Luzia, Lagares, Felgueiras, declarado contumaz por despacho de 20 de Dezembro de 1995, foi, por despacho de 19 de Novembro de 1999, cessada a contumácia àquele arguido, por extinção do procedimento criminal, por prescrição.
23 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Ângela Belo Rodrigues Matos Faria. - A Oficial de Justiça, Maria Cândida de Góis.
