Aviso de Contumácia n.º 2320/2000 - AP, de 20 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2320/2000 - AP. - O Dr. Jorge Augusto da Silva Dias, juiz de direito da 2.ª Secção do 3.º Juízo Criminal da Comarca do Porto, faz saber que, nos autos de processo comum n.º 312/96, a correr termos nesta Secção e Juízo, contra o arguido Flávio Miguel Giacheta, casado, consultor, nascido a 16 de Novembro de 1951, no Brasil, filho de Miguel Giacheta e de Nair Giacheta, titular do passaporte CF-177990, do Brasil, com última residência conhecida na Rua do Padre Martinho da Silva, 3, 2.º, esquerdo, Braga, foi declarada cessada a contumácia em que se encontrava aquele arguido, nos termos do disposto no artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

18 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, Jorge Augusto da Silva Dias. - A Escrivã-Adjunta, (Assinatura ilegível.)