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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 2411/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 9 de Outubro de 1997, proferido nos autos de processo comum n.º 1781, a correrem termos pelo 2.º Juízo Criminal da Comarca de Vila Nova de Gaia, em que é arguido Jaime da Silva Pinto, solteiro, cortador de calçado, nascido a 6 de Fevereiro de 1971, em Fiães, Santa Maria da Feira, filho de António Pinto Correia e de Lídia de Sousa e Silva, titular do bilhete de identidade n.º 10730075, residente no lugar de Grandal, Fiães, Santa Maria da Feira, foi declarada caducada a declaração de contumácia proferida contra o referido arguido, nos termos do artigo 336.º, n.º 3, do Código de Processo Penal.
11 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, Carlos da Cunha Coutinho. - A Oficial de Justiça, Alexandra Carrilho Oliveira.
