Aviso de Contumácia n.º 2418/2000 - AP, de 20 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2418/2000 - AP. - A Dr.ª Maria do Rosário Pegado Gonçalves, juíza de direito do Tribunal de Círculo de Oeiras, faz saber que, nos autos de processo comum, colectivo, registados sob o n.º 323/94.6GBOER, em que é arguido Adriando José da Cunha Barros Moreira de Sousa, casado, nascido a 5 de Março de 1965, natural de Angola, filho de Adriano Moreira de Sousa e de Maria Adozinda da Cunha Barros Moreira de Sousa, residente na Rua do Serrado, 3, rés-do-chão, esquerdo, Massamá, Cacém, o qual vinha acusado pela prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 296.º e 297.º, n.os 1, alínea a), e 2, do Código Penal, foi declarada cessada a contumácia, por despacho de 27 de Julho de 1999.

2 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Maria Rosário Pegado Gonçalves. - A Escrivã Auxiliar, Gabriela Louças.