Aviso de Contumácia n.º 2488/2000 - AP, de 20 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2488/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 5 de Novembro de 1999, proferido nos autos de processo comum n.º 303/95, pendentes neste Tribunal da Comarca de Felgueiras, no 1.º Juízo, que o Ministério Público move a Maria de Fátima da Silva Figueiredo Lima, casada, cozinheira, filha de Adérito Dias de Figueiredo e de Idalina Gracinda da Silva, nascida a 8 de Junho de 1958, na freguesia de Massarelos, concelho do Porto, titular do bilhete de identidade n.º 5835737, emitido em 30 de Outubro de 1981, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente na Rua do Dr. Alfredo Faria Magalhães, 260, Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia, pela prática de um crime de emissão de cheque sem provisão, foi declarada a cessação de contumácia, por desistência da queixa, determinada por despacho de 17 de Abril de 1996.

9 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Maria do Céu João do Vale Pires. - A Oficial de Justiça, Maria Emília da Costa Teixeira.