Aviso de Contumácia n.º 2523/2000 - AP, de 20 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2523/2000 - AP. - Faz-se saber que no processo comum, singular, n.º 128/95, do 1.º Juízo, pendente no Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses, em que é acusado pelo Ministério Público da prática do crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 296.º e 297.º, n.º 2, alínea c), do Código Penal não revisto, o arguido José Fernando Cardoso da Cunha, filho de José Maria da Cunha e de Gracinda de Jesus Cardoso, casado, pedreiro, nascido a 6 de Maio de 1976, em Cinfães, residente no lugar de Cerdeiros, Constance, Marco de Canaveses, foi, por despacho de 9 de Novembro de 1999, cessada a declaração de contumácia.

11 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, José Agostinho Sá Pereira. - O Oficial de Justiça, Ernestino de Sousa Pinheiro.