Aviso de Contumácia n.º 2558/2000 - AP, de 20 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2558/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 11 de Novembro de 1999, proferido nos autos de processo comum n.º 94/90, pendente neste Tribunal, no 2.º Juízo, que o Ministério Público move ao arguido José da Silva Almeida, casado, industrial, filho de Manuel de Sousa Almeida e de Maria do Rosário da Silva, nascido a 21 de Julho de 1958, natural de Vandoma, Paredes, com última residência conhecida no lugar de Reiros, Vandoma, Paredes, portador do bilhete de identidade n.º 7070182, emitido a 13 de Março de 1984, do Arquivo de Identificação de Lisboa, por se encontrar acusado como autor material de um crime de emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelos artigo 23.º e 24.º do Decreto com força de lei n.º 13 004, de 12 de Janeiro de 1927, foi declarada a cessação de contumácia, determinada por despacho de 11 de Novembro de 1999, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 5 de Abril de 1991.

15 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Carla Flora Figueiredo. - O Oficial de Justiça, Alberto Manuel Pinto.