Aviso de Contumácia n.º 2120/2000 - AP, de 20 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2120/2000 - AP. - Faz-se saber que, nos autos de processo comum, singular n.º 1401/94, a correr termos no 2.º Juízo Criminal da Comarca de Leiria, em que é arguido Carlos Alberto de Oliveira Pegado Simões, casado, filho de Fernando Peres Simões e de Noémia Lídia Brandão de Oliveira, nascido em 20 de Fevereiro de 1957, na freguesia de São Sebastião da Pedreira, Lisboa, titular do bilhete de identidade n.º 4893136, emitido em 28 de Setembro de 1990, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, com última residência conhecida na Rua de Maria Amália Vaz de Carvalho, 4, rés-do-chão, direito, São João de Brito, Lisboa, acusado da prática de um crime de emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelo artigo 11.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro, com referência ao artigo 313.º, n.º 1 do Código Penal, foi declarada cessada a contumácia ao arguido, por despacho de 7 de Fevereiro de 1997, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal.

23 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, A. J. Ramos. - A Escrivã-Adjunta, Ana Cristina Leal.