Rectificação n.º 1667/2003, de 6 de setembro

Rectificação n.º 1667/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 21 de Agosto, de 2003, o despacho n.º 16 353/2003, rectifica-se que onde se lê "escalão 4, índice 310" deve ler-se "escalão 1, índice 264".

25 de Agosto de 2003. - O Vice-Presidente, António Júlio Toucinho da Silva.