Despacho n.º 24085/2004 (2.ª série), de 23 de novembro

Despacho n.º 24 085/2004 (2.ª série). - Por despacho do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro de 8 de Novembro de 2004, com parecer favorável da Secretaria-Geral do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, através da figura de reclassificação, com base no Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, foi autorizada a nomeação de Adelino Carlos Bandeira, operário qualificado principal, posicionado no escalão 5, índice 259, para categoria de técnico superior de 2.ª classe, escalão 1, índice 400, Maria Manuela Ramos de Andrade, técnica principal, posicionada no escalão 3, índice 440, para a categoria de técnica superior de 2.ª classe, escalão 4, índice 455, Maria Teresa Reis Gaspar dos Santos, técnica principal, posicionada no escalão 3, índice 440, para a categoria de técnica superior de 2.ª classe, escalão 4, índice 455, e Rui Emanuel da Silva Correia, técnico profissional de 1.ª classe, posicionado no escalão 1, índice 218, para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, escalão 1, índice 400, do quadro de pessoal desta Comissão de Coordenação, produzindo efeitos à data da publicação. [Isento de visto do Tribunal de Contas, nos termos do disposto na alínea 2) do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.]

10 de Novembro de 2004. - O Vice-Presidente, José Girão Pereira.