Despacho n.º 10546/2003 (2.ª série), de 28 de maio

Despacho n.º 10 546/2003 (2.ª série). - 1 - Considerando o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º e no n.º 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 60/97, de 20 de Março, e ao abrigo do disposto no n.º 1 e na alínea b) do n.º 6 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, renovo a comissão de serviço no cargo de director do Arquivo Distrital de Vila Real do licenciado Manuel José Veiga e Silva Gonçalves.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 10 de Agosto de 2003.

9 de Maio de 2003. - O Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.