Despacho n.º 22467/2005 (2.ª série), de 28 de outubro

Despacho n.º 22 467/2005 (2.ª série). - 1 - Nos termos e de acordo com o disposto nos artigos 2.º, 4.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, e ao abrigo do despacho n.º 78//XVII/ /MEI/2005, de 1 de Junho, nomeio o licenciado João Carlos Pires Mateus para exercer funções de adjunto, no âmbito da Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico, criada pelo n.º 6 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 79/2005, de 15 de Abril, e dirigida por um coordenador com estatuto e gabinete equivalentes aos de subsecretário de Estado.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 2005.

30 de Setembro de 2005. - O Coordenador, José Manuel Albuquerque Tavares.