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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 22 478/2005 (2.ª série). - Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 335/93, de 29 de Setembro, no n.º 3 do artigo 2.º e no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção introduzida pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio em regime de substituição, para o exercício das funções de coordenador da Sub-Região de Saúde de Beja, o licenciado João José da Silva de Pina Manique cujo perfil e aptidão para o desempenho do cargo são evidenciados na sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
O presente despacho produz efeitos a partir de 26 de Setembro de 2005.
21 de Setembro de 2005. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.
ANEXO
Resumo curricular
João José da Silva de Pina Manique, nascido a 9 de Maio de 1954 na freguesia de Santa Isabel, concelho de Lisboa, filho de Nuno Soeiro de Pina Manique e de Maria Helena Carvalho da Silva de Pina Manique.
1 - Carreira académica:
Licenciado em Medicina em 16 de Agosto de 1978 pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, com a classificação final de 15 valores, qualificação de Bom.
2 - Actividade profissional:
Internato geral nos Hospitais Civis de Lisboa de 1 de Janeiro de 1979 a 31 de Dezembro de 1980 sendo o estágio de Saúde Pública efectuado de 1 de Setembro de 1979 a 30 de Abril de 1980 no Centro de Saúde de Cuba.
Serviço médico à periferia de 1 de Fevereiro de 1981 a 31 de Agosto de 1982 no concelho de Cuba.
Ingresso na carreira de clínica geral em 1 de Setembro de 1982 no Centro de Saúde de Cuba.
Clínico geral no Centro de Saúde de Cuba (1982), no Centro de Saúde do Barreiro (1983), no Posto de Saúde de Algés (1984) e no Centro de Saúde de Cuba desde 1 de Março de 1985.
Assistente de clínica geral da carreira médica de clínica geral desde 31 de Janeiro de 1991.
Grau de Consultor de Clínica Geral em 6 de Julho de 1995.
3 - Cargos desempenhados:
Vogal da comissão instaladora do Centro de Saúde/Hospital Concelhio de Cuba em representação dos médicos do Serviço
Médico à Periferia de 1 de Fevereiro de 1981 a 10 de Agosto de 1981.
Presidente a título interino da comissão instaladora do Centro de Saúde/Hospital Concelhio e delegado de saúde substituto do concelho de Cuba de 11 de Agosto de 1981 a 31 de Dezembro de 1982.
Coordenador da Unidade de Internamento do Centro de Saúde de Cuba de 1987 até ao seu encerramento em 1992, do Programa de Saúde Escolar do Centro de Saúde de Cuba e representante deste centro de saúde na Equipa de Animação Concelhia do PIPSE de 1987 a 1990 e do Serviço de Tuberculose e Doenças Respiratórias/CDP desde 1989.
Autoridade de saúde substituta do concelho de Cuba de 30 de Agosto de 1989 a 18 de Abril de 1990.
Director do Centro de Saúde de Cuba desde 18 de Abril de 1990.
Autoridade de saúde do concelho de Cuba desde 18 de Abril de 1990.
Orientador do estágio clínico dos alunos do 6.º ano da Faculdade de Medicina de Lisboa desde o ano de 2000.
4 - Outras actividades:
Vereador da Câmara Municipal de Cuba durante dois mandatos (1990-1993 e 1994-1997).
Membro do conselho da direcção da Escola C+S Fialho de Almeida de Cuba de 1990 a 1993.
Vice-presidente da Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cuba de 1992 a 1995.
Membro dos Conselhos Municipais de Protecção Civil, de Segurança e de Educação.
