Relacionados
Ato Original
Despacho (extracto) n.º 21 432/2003 (2.ª série). - Por despacho de 15 de Setembro de 2003 do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.
José Abílio Malta Vital, técnico profissional de 2.ª classe do quadro da ex-Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte - autorizada a licença sem vencimento por um ano, nos termos do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 117/99, de 11 de Agosto, com início a 23 de Setembro de 2003.
22 de Outubro de 2003. - O Vice-Presidente, António Jorge Guedes Marques.
