Despacho n.º 23088/2005 (2.ª série), de 9 de novembro

Despacho n.º 23 088/2005 (2.ª série). - Considerando que se encontra vago um dos lugares de chefe de divisão da Direcção de Serviços das Relações Externas Intraeuropeias, a que se refere o n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 344/91, de 17 de Setembro, com a alteração introduzida pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 408/99, de 15 de Outubro;

Considerando que o primeiro-secretário de embaixada da carreira diplomática do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros João Pedro Lourenço Antunes, licenciado em direito, possui os requisitos legais necessários, bem como corresponde ao perfil pretendido, patente na nota curricular em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante;

Nos termos dos artigos 20.º, 21.º e 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em regime de substituição, por 60 dias, para o cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços das Relações Externas Intraeuropeias o primeiro-secretário de embaixada da carreira diplomática João Pedro Lourenço Antunes.

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2005.

24 de Outubro de 2005. - O Director-Geral, Nuno Brito.

Nota curricular

João Pedro Lourenço Antunes nasceu em 20 de Junho de 1964, em Cascais.

Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, em Junho de 1987.

Exerceu funções como adjunto e secretário do presidente da Câmara Municipal de Cascais (em 1988-1989 e 1989-1991, respectivamente).

Foi admitido no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, tendo sido nomeado em 24 de Setembro de 1991. É primeiro-secretário de embaixada desde 24 de Setembro de 1999.

De Outubro de 1991 a Março de 1994 esteve colocado na Direcção de Serviços de Relações Externas Intraeuropeias, ocupando-se dos assuntos da Europa Central e Oriental e da ex-URSS. Em Março de 1994, passou a coadjuvar a Comissão Interministerial sobre Macau, até Outubro de 1996.

Foi nomeado, sucessivamente, cônsul de Portugal em San Sebastián (1996-1997) e em Bilbau (1997-2001, em consequência da transferência do consulado) e cônsul-geral de Portugal em Benguela (2001-2002). Em Dezembro de 2002, foi colocado na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas, onde permaneceu até Setembro de 2005, tendo sido encarregue das relações com os países dos Balcãs Ocidentais e do Sudeste Europeu e os assuntos do alargamento, bem como das relações com os EUA e o Canadá.