Aviso n.º 4036/2005 (2.ª série) - AP, de 8 de junho

Aviso n.º 4036/2005 (2.ª série) - AP. - Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo. - Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 15 de Abril de 2005, foi renovado, pelo período de seis meses, o contrato de trabalho a termo resolutivo certo, nos termos do artigo 26.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, conjugado com os artigos 139.º e 388.º da Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, com Fernando Augusto Portela, pintor, com início em 3 de Maio de 2005 a 2 de Novembro de 2005 (última renovação).

4 de Maio de 2005. - O Vice-Presidente da Câmara, Rui Afonso Cepeda Caseiro.