Declaração n.º 359/2003 (2.ª série), de 21 de novembro

Declaração n.º 359/2003 (2.ª série). - Nos termos do despacho n.º 14 296/2003 (2.ª série), do Primeiro-Ministro, o Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, por despacho de 29 de Setembro de 2003, declarou, ao abrigo do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, a utilidade pública do Cineclube de Faro, com sede em Faro.

12 de Novembro de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.