Despacho n.º 22737/2003 (2.ª série), de 21 de novembro

Despacho n.º 22 737/2003 (2.ª série). - 1 - Nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, o licenciado Pedro Alexandre de Magalhães Croft de Moura a exercer as funções de chefe do meu Gabinete, nomeado pelo despacho n.º 9332/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 13 de Maio de 2003.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2003.

31 de Outubro de 2003. - O Secretário de Estado das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa.